O que é apropriação cultural, tema que dominou as discussões no Carnaval

O kit do carnaval consciente de 2020 só esteve completo com pitadas de informação. Porque tudo está politizado e polarizado, as discussões no ziriguidum precisaram ficar explicadinhas. "Não é não" você já sabe. "Use camisinha" só a Damares Alves não sabe. "Se beber, não dirija" tá ok. Mas a expressão da vez foi "apropriação cultural", termo que vira e mexe aparece na artes e espetáculos brasileiros, em aniversários e em certos bailes de gala.

Não precisa se espantar com o tema cabeçudo, na ressaca pós-Carnaval. Mas não dá para ignorar o assunto depois que a sempre-musa Alessandra Negrini abrilhantou o evento, como sói acontecer em fevereiros, ao aparecer no bloco Acadêmicos do Baixo Augusta em 16 de fevereiro fantasiada de índia. "A questão indígena é a central desse país. Ela envolve não somente a preservação da cultura deles como a preservação das nossas matas", declarou ela, ladeada por representantes de povos indígenas, lindamente pintada e paramentada com penachos.

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Pronto: a patrulha correu solta, o assunto viralizou, houve cancelamentos e tretas. O assunto não morre jamais, portanto, para ninguém errar nas festas sacras e profanas daqui pra frente, o TAB organiza a discussão em blocos (turudunts!):

Trocando em miúdos: é um tipo de opressão. "É o mecanismo por meio do qual um grupo dominante se apodera de uma cultura inferiorizada e acaba esvaziando de significados suas produções, seus costumes, suas tradições e demais elementos", define o antropólogo e babalorixá Rodney William Eugênio, autor do livro "Apropriação Cultural", ouvido pelo TAB. Ou seja: trata-se de uma referência pautada no desrespeito, em que o protagonista ocupa uma posição privilegiada em relação ao tema do qual ele se apropria. Seguindo esse raciocínio, o inverso não poderia ser verdade — não podemos dizer que, por exemplo, o negro escravizado no Brasil se apropriou da cultura do branco quando ou a seguir o catolicismo. Eugênio explica que, nesse caso, é preciso compreender que o branco era o dominante e conversão cristã se deu por necessidade e imposição.

Mas existe uma apropriação "ganha-ganha"? Nem toda incorporação de elementos alheios à cultura deve ser vista como apropriação cultural. Ao longo da história há múltiplos processos de intercâmbio — que não são poucos. "É importante diferenciar. Existem intercâmbios, trocas, assimilações, vários processos de aculturação presentes na sociedade e que não podem ser considerados apropriação", pontua Eugênio. A ideia-chave é: se não houve opressão, não se trata de apropriação cultural. Em artigo publicado no Washington Post, o jornalista Justin Britt-Gibson destacou os aspectos positivos de tal intercâmbio. "Para onde eu olho, vejo jovens — como meus dois irmãos mais novos, um menino de 11 anos louco por animes e outro de 21 anos — adotando estilos, hobbies e atitudes fora da cultura em que eles foram criados", escreveu.

Foi ok "cancelar" a Negrini? Os próprios indígenas estiveram ao lado dela. "Alessandra Negrini colocou seu corpo e sua voz a serviço de uma das causas mais urgentes. Fez uso de uma pintura feita por um artista indígena para visibilizar o nosso movimento. Sua construção foi cuidadosa e permanentemente dialógica, compreendendo que a luta indígena é coletiva", diz a nota publicada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Além disso, o que ela fez não foi esvaziar o significado dos trajes indígenas. "Teve um sentido político, uma intenção política no uso da indumentária, e isso justifica que ela esteja ali, rodeada de indígenas, emprestando seu corpo para aquele protesto. É legítimo", avalia Eugênio. "Ela usou seu privilégio branco para dar visibilidade a uma causa. Houve uma troca." Um exemplo disso, ainda na seara carnavalesca, é quando uma escola de samba escolhe homenagear determinada etnia e leva para a avenida sua trupe toda fantasiada como tal: o ato não reduz o tema, mas o amplifica.

Com que roupa eu vou? O movimento não é de hoje. Nos últimos anos, marchinhas de cunho preconceituoso vêm sendo vetadas de blocos de rua. Em 13 de fevereiro, a Prefeitura de Belo Horizonte fez publicar no Diário Oficial do Município uma "Nota de Orientação para Práticas Não Racistas no Carnaval". Em sete itens, trata-se de um libelo contra apropriações culturais carnavalescas. "O uso de perucas 'blackpower', 'nega maluca', 'dreadlocks', 'touca com tranças', entre outras representativas das culturas africanas, tem sido prática corriqueira e desagradável. (...) Outra bola fora é usar roupas próprias das religiões de matriz africana ou de orixás, como Iemanjá, de forma descontextualizada", dizia um trecho da nota, que ainda falava do desrespeito com vestimentas e ornamentos indígenas. "Medidas políticas, oficiais, de controle dos comportamentos na época carnavalesca, são históricas no Brasil, sempre nas tentativas de se coibir e controlar as atitudes dos foliões, mas comumente são de pouca eficácia, em consonância com a própria essência do fazer carnavalesco", disse ao TAB o músico Alberto Tsuyoshi Ikeda, pesquisador de culturas populares, professor da USP (Universidade de São Paulo) e consultor da cátedra Kaapora: da Diversidade Cultural e Étnica na Sociedade Brasileira, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

No carnaval vale tudo? "As condutas pessoais devem ser pautadas no respeito e no bom senso. Eu tenho de saber de que lugar eu falo, ou seja, a qual grupo eu pertenço", orienta Eugênio. "Uma pessoa que está no grupo dominante tende a naturalmente incorporar determinados privilégios que estão dados nessa estrutura e achar que tem o direito de dispor dos elementos culturais de grupos que são historicamente inferiorizados." Ikeda acredita, contudo, que haja espaço para extravasar comportamentos que não seriam aceitos em outros contextos. "A aplicação do posicionamento chamado politicamente correto, sob o ponto de vista da ética, do melhor e mais adequado modo de convívio social, nos últimos anos, vem trazendo, sim, mudanças no carnaval no Brasil. Mas o carnaval é por definição, em muitos momentos, um período de tentativas de desconsideração das regras sociais mais aceitas e esperadas, uma espécie de licença especial, apenas temporária, para se deixar de ser socialmente tão correto, tão certinho", diz ele. "Senão, não será mais o carnaval."

Respeito é bom. Eugênio fala que o problema é quando a brincadeira, na verdade, "é uma violência disfarçada". Ou quando comportamentos como o machismo, o racismo e a homofobia "são naturalizados". "Da mesma forma, temos de lembrar que a pele, o cabelo, os componentes culturais não são fantasias. Isso é uma forma de desumanizar as pessoas", aponta. "A dor de um povo não é brincadeira, então caricaturar traços, aspectos físicos e culturais não pode ser uma fantasia."