Por que as eleições são chamadas de 'festa da democracia' no Brasil

Não é um privilégio apenas brasileiro, tampouco uma expressão cunhada somente na língua portuguesa: "festa da democracia", a maneira midiática e convidativa de divulgar as eleições, também é utilizada em Portugal, em Angola e na Espanha, entre outros.

"Há registros do termo em diferentes países, tanto os de idioma português quanto os de língua inglesa ou espanhola", comenta a cientista política Mayra Goulart, professora na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). "Tem muito a ver com o aspecto ritualístico das eleições."

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Na imprensa brasileira, um dos mais antigos registros da expressão foi feito em artigo publicado em 21 de novembro de 1925 pelo jornal O Estado de S. Paulo. No Rio, O Globo registrou o termo em edição de junho de 1927.

A pesquisadora ressalta que as eleições são o momento em que a população se lembra "do sentido da democracia". Por isso, há momentos históricos em que essa expressão acabou se disseminando mais fortemente e sedimentando-se no léxico popular.

Para todos?

A ideia de festa foi se consolidando à medida que mais parcelas da população conquistaram direito ao voto. Faz sentido: foi quando a possibilidade de escolher os representantes ou a ser, de fato, um direito de todos — uma festa, no bom sentido da palavra, em que qualquer um está convidado a participar.

No caso brasileiro, isso não foi de uma hora para a outra. O voto feminino, por exemplo, só foi garantido em 1932. Mesmo assim, de forma precária: era facultativo a elas — por isso, a proporção homem-mulher entre os alistados pela Justiça Eleitoral só se tornou equivalente nos anos 1980. O sufrágio universal, que incluiu adultos analfabetos entre os eleitores, se estabeleceu em 1988.

É dessa época, aliás, o reforço da expressão. O contexto favorecia: depois de duas décadas de ditadura militar (1964-1985), o movimento das Diretas Já, que pedia eleições diretas, era literalmente uma festa da democracia: arregimentava multidões em eventos públicos, com a reivindicação de que o povo novamente pudesse eleger o presidente do país.

"Os movimentos de redemocratização, não só no Brasil mas em toda a América Latina, sempre foram muito festivos, com shows e comícios. Isso foi criando a ideia de que a luta pela democracia é um momento festivo, em que a população comemora", analisa o cientista político Paulo Niccoli Ramirez, professor na ESPM (Escola Superior de Propaganda e Marketing).

Ele atenta que essa vibe acabou sendo a tônica da segunda metade dos anos 1980, no Brasil, com o processo de feitura da Constituição de 1988 também engajando grupos populares. E, com o começo dos anos 2000, quando a democracia brasileira enfim parecia madura, houve um reforço da expressão.

"O termo ou a ser usado pela grande mídia, inclusive com campanha do Tribunal Superior Eleitoral para incentivar as pessoas a votarem, mostrando a importância do voto, a partir dos anos 2000", pontua Ramirez.

Incentivo à participação

Por um lado, a associação de festa ao momento importante do sufrágio, é positivo. "Acaba mostrando o caráter de cidadania, em que o povo de fato exerce seu direito ao voto", diz Ramirez.

E, claro, incentivando a participação. Isso tem um valor muito importante sobretudo nos países em que o voto não é obrigatório. Mas também assume papel fundamental no Brasil, onde mesmo com o voto sendo obrigatório, o número de abstenções tem aumentado nas últimas eleições. No primeiro turno do pleito de 2018, 20,3% dos eleitores não compareceu às urnas — o número mais alto desde 1998.

"A eleição nos lembra que somos cidadãos e que, portanto, embora nossas vidas se deem muito encapsuladas nas esferas privadas, também convivemos num espaço público, com responsabilidade", acrescenta Goulart. "Nesse período se abrem processos reflexivos sobre o que significa o espaço público, o que se deseja para o espaço público."

A cientista política defende que "a cidadania, com essa participação, ganha reflexão, ganha consciência". Nesse sentido, as eleições "cumprem um papel pedagógico". "Quanto mais participa de processos eleitorais, mais destreza o cidadão adquire no pensar sobre o público, no que ele deseja para a coletividade, como ele entende a sociedade", explica Goulart.

Uma festa, portanto, mas uma festa da cidadania.

Mas, num país onde festas são sinônimos de comemoração exagerada e, muitas vezes, descontrolada, usar a expressão não acarreta o risco de banalizar um evento tão fundamental como são as eleições?

Mayra Goulart diz que não. "A expressão evoca exatamente a ideia de participação popular, de uma coisa que é solene. É a festa como solenidade. Não acho que isso faz com que os cidadãos não levem o processo eleitoral a sério", analisa ela.

"É nas eleições que temos a aproximação dos dois subsistemas que formam o sistema político: a sociedade civil e o Estado. Durante as eleições, há a aproximação em que os canais que levam as identidades, os interesses e as preferências dos eleitores chegam ao Estado, através do mecanismo da representação", argumenta a professora.

Problematizando a festa

Ramirez, por sua vez, vê dois problemas na banalização da expressão. Em primeiro lugar, ele considera que ela acaba "mascarando" a pouca participação popular no acompanhamento e pressões junto ao mandato dos representantes eleitos.

"É uma festa, mas não tem a ampliação da participação popular. As festas representam uma exceção, um momento, um ritual. Nesse sentido, a democracia parece limitada a apenas poder ser exercida a cada dois anos [nos períodos eleitorais], quando a população elege seus representes", comenta.

O outro ponto levantado por ele é justamente o caráter de seriedade que o momento das urnas exige. "O país enfrenta fome, miséria e, no momento em que vivemos, um candidato tem feito menções a golpes e rupturas institucionais. Festa da democracia não pode ser confundida com algo a não ser levado a sério", afirma Ramirez.

O professor cita exemplos de candidaturas caricatas, de personalidades sem lastro político, que fazem campanhas beirando o deboche e, não raras vezes, acabam eleitos para o parlamento. Nesse sentido, pondera que a ideia de "festa da democracia acaba alavancando nomes não necessariamente comprometidos" com o papel que se espera de um político eleito.