Moradores freiam obra que pode afetar quilombo e nascentes em MG

Uma vez em frente à capela da comunidade dos Arturos, é fácil esquecer-se das indústrias e dos enormes galpões que, a poucos quilômetros dali, fazem a fama de Contagem. Mas é na populosa cidade, parte da região metropolitana de Belo Horizonte, que está situado o quilombo, patrimônio cultural de Minas Gerais reconhecido pelo governo do estado desde 2014.

Na quinta-feira (21), quando o TAB visitou Arturos, galinhas ciscavam pelas ruas, pipas cortavam o céu, todos se cumprimentavam pelo nome e as crianças que avam pediam a benção da professora Maria Goreth, 55. Ela é também rainha da Irmandade de Nossa Senhora do Rosário, confraria que mescla as religiosidades africanas ao catolicismo, remetendo à época colonial, quando era proibido aos negros expressarem sua espiritualidade.

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Goreth estava preocupada: o Rodoanel-BH, obra planejada pelo governo de Minas, ará a 1 km do quilombo, caso seja mantido o traçado proposto pelo Executivo estadual. Há mais de uma centena de famílias que moram no local há 100 anos .

Com um total de 100 km, a obra vem sendo elaborada desde 2020, com o intuito, afirma o governo, de desafogar o fluxo de veículos e diminuir os acidentes no entorno da capital mineira. O Estado prevê investir em torno de R$ 3 bilhões, oriundos de parte das indenizações pagas pela mineradora Vale após o rompimento da barragem no Córrego do Feijão, em Brumadinho, que matou 270 pessoas em 2019. Já a empresa que vencer a licitação entrará com R$ 2 bilhões, operando a via e seus pedágios por 30 anos.

"Somos 103 famílias em Arturos, todas parentes e vizinhas. Estamos aqui há mais de um século, e ninguém do governo nos procurou para falar dos impactos ou para saber o que pensamos da obra. A falta de entendimento sobre a importância de se estudar e se manter as tradições ancestrais é o que explica essa maneira de fazer as coisas", protesta Goreth.

Fernando Marcato, secretário de Infraestrutura e Mobilidade de Minas, garante que o governo não se furtará ao diálogo com a comunidade dos Arturos, mas não pretende ter essa conversa agora. "A orientação que a gente tem é fazer a consulta às comunidades durante o processo de licenciamento ambiental. Na nossa visão, essas consultas seriam realizadas depois da licitação da obra."

Mobilizações de associações que militam pelo meio ambiente, bem como questionamentos das prefeituras de Betim e Contagem, no entanto, já levaram o governo a adiar duas vezes o leilão do Rodoanel na Bolsa de Valores de São Paulo.

No dia 14 de julho, a istração de Contagem entrou com uma ação judicial alegando que o Estado descumpriu a lei ao não consultar a comunidade antes da licitação. Lideranças do quilombo foram convidadas para uma reunião com o Ministério Público. Ao fim do encontro, a nova data do leilão foi anunciada: o arremate, até segunda ordem, será no dia 12 de agosto.

No meio do caminho, as nascentes

A presença de uma comunidade quilombola nas cercanias do trajeto não é o único senão às pretensões do governo. Parte do asfalto aria próximo à área de proteção ambiental de Vargem das Flores, onde situa-se o maior reservatório aquífero de Contagem e Betim, que abastece parte da região metropolitana de Belo Horizonte.

Trata-se de um terreno sensível, afirma o engenheiro Júlio Grilo, ex-superintendente do Ibama, o que deveria bastar para que o governo repensasse o projeto.

A obra vai cortar uma área de nascentes, além de ar próxima ao lago. Isso, segundo o profissional, facilita o surgimento de vilarejos na via. "Não podemos estimular esse processo em Vargem das Flores, que é uma região importante de captação de água", avalia Grilo.

"A represa de Vargem das Flores é autossustentável e conta com mais de 500 nascentes catalogadas. Essas nascentes estão sob constante ameaça da especulação imobiliária", assinala a ambientalista Adriana Souza, articuladora do movimento SOS Vargem das Flores.

Ao TAB, o secretário de Infraestrutura rebateu o argumento. "O local em que ficará o Rodoanel, em sua maioria, já é urbanizado. E a rodovia foi planejada com poucos os laterais, de forma que não gere mais urbanização necessariamente. Por fim, durante o processo de licenciamento ambiental, temos a possibilidade de fazer ajustes, mitigando impactos em territórios sensíveis", diz Marcato.

Eles querem ficar

Parte da área urbanizada a que se referiu o secretário é o bairro de Nascentes Imperiais, onde vivem mais de 2.000 pessoas. É um subúrbio com características semirrurais, lotes amplos, algumas ruas sem asfalto e circundado por vegetação. No plano do governo, o Rodoanel cortará o bairro, e parte das casas serão desapropriadas.

Os moradores se recusam a aceitar que isso possa acontecer. "Eles podem até construir o Rodoanel, já que tudo gira em torno do dinheiro, mas vão ter que contornar o meu restaurante. Eu não arredo o pé daqui", diz Bia Aparecida Soares, 56, dona do restaurante "Quintal da Bia", no bairro.

Uma das moradoras é a trabalhadora autônoma Sônia Silva, 42. Ela conta que o bairro surgiu há mais de 30 anos, como uma ocupação urbana. Era corriqueiro que seus novos habitantes trabalhassem durante o dia e, à noite, descarregassem caminhões de areia e brita, fazendo às vezes de pedreiros das próprias casas. E apesar de estarem lá há um bom tempo, a maioria não tem a posse legal dos terrenos.

"Estamos inseguros sobre o que vai acontecer se o Rodoanel ar aqui. O que queremos é a regularização fundiária do bairro", diz.

No início de junho, o governo realizou uma reunião com os moradores de Nascentes Imperiais. Imprensa e movimentos sociais não puderam participar, de acordo com Sônia. E muitos, como ela própria, saíram da reunião com mais dúvidas do que respostas.

"Não falaram onde a rodovia vai ar, quantas casas serão impactadas ou o valor das indenizações. O secretário Marcato disse que o governo quer nos oferecer uma moradia pronta, mas não falou em que lugar. Meus filhos estudam aqui, tenho um convívio com as pessoas daqui, minha família mora perto, frequento a igreja daqui. O governo fala em regularizar o bairro pra gente sair em seguida, mas o que queremos é ficar", diz Sônia.

Outras vias

Em meio a discórdia, entidades da sociedade civil realizaram um debate na Universidade Federal de Minas Gerais sobre alternativas à obra proposta pelo governo, nos dias 19 e 20 de julho.

A principal delas partiu do Fórum Permanente São Francisco, criado depois do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho.

Para os pesquisadores, está claro que o plano do governo "encontrou justificadas resistências de variados setores da sociedade". O ideal, afirma o Fórum, seria desistir da obra e investir na reestruturação do Anel Rodoviário, edificando duplicações verticais nas pistas. Assim, o custo seria diminuído, e os impactos ambientais, minorados.

Marcato reclama que o governo não foi convidado ao debate, e diz que a proposta não é boa. "Já mudamos um trecho do traçado, atendendo às reivindicações do Fórum. A ideia da reestruturação não desafoga o trânsito de caminhões vindos das rodovias federais. Além disso, eles não apresentaram estudos sobre o impacto das desapropriações", diz o secretário.

Enquanto prosseguem as discussões, Adriana, do SOS Vargem das Flores, comemora o tempo ganho pelos moradores insatisfeitos para se organizar contra o Rodoanel.

"Com a nossa luta, forçamos o governo a abrir diálogo. Várias manifestações da academia, tanto na UFMG quanto na PUC, foram contrárias a obra. Queremos impedir esse projeto e incitar o próximo governo a fazer um debate real sobre mobilidade urbana e logística que atendam ao interesse público", diz. Os moradores endossam o esforço. "Morar aqui é calmo e tranquilo", conta Maria Isabel da Silva, 53, nascida na comunidade dos Arturos. "Se o Rodoanel vier pra cá, vai acabar a nossa paz."