Sempre que sai com sua mulher, a historiadora Aline Oliveira, 26, recebe olhares tortos e/ou agressões verbais. Gritaria, julgamentos e discursos morais. No entanto, isso nunca a impediu de desfrutar uma relação de "papel ado" - o casamento com Gabriela ocorreu em uma tarde ensolarada de dezembro último, na Casa 1, em São Paulo, ao lado de outros 39 casais.

Aline confessa que o matrimônio não estava nos planos. A mudança veio em meados de 2018, quando ela viu no site da Câmara Federal a discussão em torno da definição de família e uma consulta pública aberta no site do Senado Federal que questionava se o casamento entre pessoas do mesmo sexo deveria ser vetado ou não.

A campanha eleitoral começou na sequência, com a propaganda política gratuita no rádio e na TV e o furacão de fake news nos grupos de WhatsApp. "A partir disso, os conflitos políticos ficaram maiores, gerando mais debates sobre as questões LGBTs. Fiquei mais preocupada de talvez não conseguir oficializar (o casamento) depois", afirma a historiadora.

O casamento foi celebrado após a vitória de Jair Bolsonaro, que em sua carreira parlamentar chamou a atenção por declarações homofóbicas e preconceituosas em geral. A promoção do capitão reformado a "mito" contribuiu para duas percepções na comunidade LGBT, que já eram compartilhadas por Aline: o aumento da hostilidade contra as minorias e o temor que direitos conquistados em 41 anos de militância no Brasil pudessem ser perdidos.

"Há uma intensificação de um discurso que estimula a violência contra nós", afirma Symmy Larrat, primeira presidente travesti da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos), entidade fundada em 1995. "Não é diretamente o Bolsonaro que nos ameaça, mas são as pessoas que o seguem e um conglomerado fundamentalista, que se acham no direito de discriminar nossas vidas", completa a ativista, pra quem o crescimento do medo alimenta a narrativa de que a população LGBT pode ser agredida e assassinada.

Uma pesquisa da organização de mídia Gênero e Número reuniu dados sobre a violência contra LGBTs no contexto eleitoral e pós-eleitoral. Segundo o levantamento, 87% dos entrevistados ficaram sabendo de violências cometidas contra pessoas LGBTs conhecidas ou próximas durante o segundo semestre de 2018. Mais da metade (56%) das travestis, homens e mulheres transexuais afirmaram ter sofrido violência mais de três vezes durante as eleições.

Em números oficiais, ainda não é possível mensurar o tamanho da violência contra pessoas LGBT desde o período eleitoral, pois os dados mais recentes são de junho de 2018, quando um levantamento do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, indicou que 13.190 pessoas LGBT haviam sofrido algum tipo de violência no Brasil desde 2011. Questionado sobre a atualização dos dados, orçamento e programas vigentes voltados para a população LGBT, o Ministério não respondeu até a publicação deste TAB.

Segundo a antropóloga Regina Facchini, do Núcleo de Estudos de Gênero Pagu da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), a postura reacionária frente à conquista de direitos das pessoas LGBT acontece desde pelo menos os anos 1990, quando começa um processo de reconhecimento do direito de cada indivíduo exercer sua orientação sexual enquanto direito humano e da importância de políticas públicas para essa população.

"Essas coisas não nasceram agora, mas estão num momento muito agudo. É resultado de um longo processo político", afirma Facchini. "O fenômeno Bolsonaro e a ascensão da direita acontecem paralelamente. É uma luta de forças políticas, de convenções e formas de olhar para o mundo", completa.

Na tentativa de amenizar o problema e criar políticas públicas de proteção, o STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou em 13 de junho a criminalização da LGBTfobia. Por 8 votos a 3, os ministros determinaram que práticas homofóbicas e suas variáveis podem ser punidas por meio da Lei de Racismo.

Assim como o direito à união estável aprovado em 2011 pelo STF, a criminalização da homofobia entrou no rol de direitos obtidos por meio de um processo de judicialização das pautas LGBT. Para advogados da causa, há uma fragilidade nas conquistas por meio do poder judiciário, uma vez que as decisões não têm o poder de lei.

"Desde 1978 as primeiras bandeiras do movimento já eram o combate à violência. A discussão da criminalização que está na ordem do dia no STF mostra como o combate à violência é uma pauta permanente", afirma Renan Quinalha, professor de direito da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

A judicialização das pautas ocorre, segundo Paulo Iotti, advogado e ativista, por causa do conservadorismo do Congresso Nacional. "Desde 2010 há essa consciência de que, a cada nova eleição, o legislativo fica mais conservador", afirma.

O movimento em si, no entanto, nunca foi além de debates no parlamento, diz Iotti. "Os poderes políticos nunca nos deram muita atenção, nunca ficaram engajados em políticas públicas. Teve o Brasil sem Homofobia, mas pouquíssima coisa saiu do papel", completa. Para ativistas, o direito ao uso do nome social e ao casamento são duas das conquistas mais ameaçadas no momento.

"Eu era apedrejada toda vez que saia na rua. Levava cusparada, me chamavam de aberração, principalmente pelas senhoras evangélicas", conta. Por causa do nome masculino no RG, teve dificuldade de obter ajuda da polícia quando sofreu três tentativas de estupros coletivos de meninos que queriam saber como era seu genital: "Disseram que menino não era estuprado."

Ela crê que o movimento está encontrando seu caminho para ouvir e atender todas essas vozes. "Nós temos singularidades, mas temos especificidades que precisam ser discutidas", observa. "Quando defendemos o intersexo, defendemos todos os LGBT. Nós mostramos para sociedade que o sexo não é binário, que existe macho e fêmea, mas não é só isso. Tem uma diversidade sexual dentro do sexo biológico, e se a própria natureza é diversa, imagina a identidade de gênero, imagina as orientações sexuais", diz.

Para a antropóloga Facchini, é hora de retomar a capacidade das pessoas de conviver, de respeitar e exercitar a empatia: "O movimento LGBT tem que se portar como um ator político em favor da possibilidade de viver junto. A luta é contra o ódio", afirma.