União Europeia está a caminho da agricultura ecológica

A agroecologia tornou-se o epicentro do mais ambicioso e bem fundamentado plano de adaptação do setor agroalimentar europeu às necessidades da luta contra a crise climática e a erosão da biodiversidade. O que era, até poucos anos atrás, palavra de ordem de alguns movimentos sociais e uma disciplina científica pouco valorizada nas escolas de agronomia vai-se convertendo no eixo de orientação para o que a Europa quer de sua agricultura e de sua alimentação.

Ten Years for Agroecology (TYFA) é um robusto trabalho publicado em 2018 e agora atualizado por uma equipe internacional coordenada pelo prestigioso Institut du Développement Durable et des Relations Internationales (IDDRI), um think tank global vinculado à Fondation Nationale des Sciences Politiques, de Paris, fundado por Laurence Tubiana, pesquisadora que teve papel decisivo na moldagem do acordo de Paris em 2015.

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O trabalho do IDDRI está diretamente relacionado ao European Green Deal (Pacto Ecológico Europeu), o plano de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 55% até 2030, relativamente a 1990 e especialmente vinculado a duas iniciativas recentes. A primeira é a Farm to Fork Strategy (Estratégia da Fazenda ao Garfo) e a segunda a Biodiversity Strategy (Estratégia de Biodiversidade) com propostas que a Europa vai levar para a 15ª Conferência das Partes (COP-15), da Convenção da Biodiversidade a ser realizada de 11 a 15 de outubro na cidade chinesa de Kunming.

O aspecto mais inovador da proposta do IDDRI não poderia ser mais surpreendente: ele preconiza uma queda de 35% na oferta de calorias da Europa em 2050 em comparação com 2010. E aí se encontra sua primeira contribuição às discussões das conferências globais deste ano: sustentabilidade não significa apenas fazer melhor. Muitas vezes, o mais importante e o mais difícil é fazer menos. Não se trata apenas de reduzir o uso de insumos e de aumentar sua eficiência. Trata-se de adotar a sobriedade produtiva como um valor básico na luta contra a crise climática e a erosão da biodiversidade.

A proposta é coerente com a Estratégia da Fazenda ao Garfo que prevê uma redução de 50% no uso de agrotóxicos e um corte de 20% no uso de fertilizantes nitrogenados e antibióticos. No plano europeu, um quarto dos estabelecimentos agrícolas europeus serão orgânicos em 10 anos.

A ideia é usar ao máximo a diversidade contida na vida do solo e aproveitar a capacidade de fixação de nitrogênio de várias leguminosas, o que inibe o uso de fertilizantes nitrogenados. E aqui é bom lembrar que a poluição decorrente de fertilizantes nitrogenados é uma das fronteiras planetárias (planetary boundaries) que o sistema econômico já ultraou, segundo os trabalhos de Johan Röckstrom.

Os modelos que respondem pela alta produtividade da agropecuária contemporânea apoiam-se, na Europa, na radical separação entre lavouras e criações animais. A agroecologia propõe técnicas de manejo para reduzir esta distância e, assim, beneficiar as plantações com o nitrogênio vindo do esterco animal. O plano propõe também infraestruturas agroecológicas - cercas, árvores, lagos, habitats para abrigar insetos - que devem cobrir ao menos 10% das superfícies cultivadas. Os insetos (que desempenham papel fundamental na saúde das plantações e das pastagens) estão hoje seriamente ameaçados. Só em áreas protegidas da Alemanha, a biomassa de insetos voadores foi reduzida em 75% desde o início dos anos 1990. Nos últimos 20 anos, 20% dos pássaros europeus desapareceram.

A aplicação das técnicas inspiradas na agroecologia fará com que os rendimentos da terra declinem, dependendo das culturas, entre 10% e 50% até 2050. Isso levanta uma questão decisiva: esta queda na oferta é compatível com as necessidades alimentares de um continente que terá 530 milhões de pessoas até 2050?

A resposta positiva do TYFA e de sua atualização mais recente a esta pergunta apoiam-se em algumas premissas cheias de ensinamentos sobre os rumos não só das políticas agrícolas, mas da gestão econômica sob a crise climática e a erosão da biodiversidade.

A mais importante delas é a constatação de que o aumento incessante do poder produtivo da agricultura europeia vincula-se a sérios e custosos problemas de saúde pública. A obesidade na Europa (mesmo sem atingir os patamares norte-americanos) e as doenças a ela associadas estão aumentando de forma assustadora. Segundo a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar, os europeus consomem 60% a mais de proteínas animais do que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde. É preciso mencionar também que a agricultura europeia está entre as mais subsidiadas do mundo: daí a importância da proposta de cortar drasticamente estes subsídios, como propõe o rascunho (first draft) do documento submetido à COP-15 mês que vem.

Neste cenário, 58% dos cereais e 67% das oleaginosas proteicas na Europa voltam-se à alimentação animal. A biodiversidade do território está sendo destruída para dar lugar a alimentos que contribuem para ampliar a crise climática e prejudicam a saúde humana. E a este total deve-se acrescentar, claro, a soja que o Velho Continente importa do Brasil e da Argentina.

Trabalho recente publicado na prestigiosa Nature Food mostra que o sistema alimentar global emite 35% dos gases de efeito estufa lançados na atmosfera. Do total das emissões do sistema agroalimentar, 57% vinculam-se a produtos de origem animal (incluindo as lavouras de onde saem as rações). As lavouras destinadas ao consumo humano respondem por 29% das emissões do setor. Os outros 14% vêm de plantas voltadas à indústria têxtil ou a energia.

A redução no consumo de proteínas animais preconizada no TYFA é acompanhada de uma redução também no consumo de açúcar, de produtos ultraprocessados e da eliminação, até 2050, de toda a produção europeia de biocombustíveis. Além disso, o trabalho do IDDRI mostra que os europeus consomem 33% a menos de frutas e vegetais que o recomendado.

A lição mais importante destes trabalhos é que a luta contra a crise climática, a erosão da biodiversidade e a pandemia global de obesidade vai exigir mudanças do sistema agroalimentar global que vão muito além da meta de aumentar a produção e a eficiência. A grande virtude dos trabalhos do IDDRI está na abordagem organicamente articulada entre produção agroindustrial, alimentação e saúde pública. Neste sentido, o setor agroalimentar é apenas um exemplo de um desafio maior: o desenvolvimento sustentável não virá apenas, nem fundamentalmente, por ganhos de eficiência, por mais importantes que estes sejam. Sem sobriedade naquilo que se consome e, sobretudo, naquilo que as empresas oferecem à vida social nossos problemas socioambientais só aumentarão.