Presos ligam para polícia para denunciar estupro dentro da delegacia em MS

Sala Lilás é como é chamado o espaço para atendimento humanizado às mulheres vítimas de violência de gênero nas delegacias dos municípios de Mato Grosso do Sul.

Foi para uma dessas salas, enfeitada por um sofá e brinquedos, que Ana*, 28, presa temporariamente na delegacia de Sidrolândia, foi levada por um investigador da Polícia Civil no início da noite de 11 de abril. Ele dizia que seu advogado estava na delegacia e queria conversar com ela.

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Ana voltou do local chorando, muito nervosa, cerca de meia hora depois.

Uma companheira de cela e os quatro homens detidos no local estranharam a situação e questionaram o agente sobre o que havia acontecido. Pouco depois, ele entregou um celular para o grupo.

A sequência foi registrada pelas câmeras do circuito interno da delegacia e, segundo um Boletim de Ocorrência registrado no dia seguinte, o aparelho havia sido usado para comprar o silêncio dos detidos.

Em posse do celular, o grupo exigiu a presença de uma delegada. Há versões desencontradas sobre se eles mesmos acionaram a autoridade pelo telefone. Fato é que, horas depois, o agente estava preso, sob a suspeita de ter estuprado Ana na sala de atendimento para vítimas de abuso sexual.

Não, você não leu errado.

E não, não foi a primeira vez, como descobriu a delegada após ouvir os detentos e a vítima. Dez dias antes, quando ainda não tinha companhia na carceragem, o policial a havia levado até o alojamento dos plantonistas, onde uma mulher presa jamais deveria ter o. Foi ali que aconteceu o primeiro estupro.

Na denúncia, Ana contou que o agente a obrigou a tomar banho e a ameaçou. Ele disse que ela estava sozinha no estado, não conhecia ninguém e que, portanto, ninguém sentiria falta dela caso desaparecesse. O policial teria dito ainda que, se Ana contasse o que ocorreu, iria atrás dela "até o inferno".

O inferno, ela não demoraria a descobrir, era uma carceragem da delegacia, onde o agressor voltou a atacar dez dias depois. Dessa vez ela foi obrigada a fazer sexo oral, de joelhos.

O investigador de 41 anos assumiu o cargo em 2014. Ele foi afastado do cargo por decisão da Corregedoria da Polícia Civil e está detido agora em uma delegacia de Campo Grande.

Na terça-feira (3), a Justiça de Mato Grosso do Sul aceitou uma denúncia apresentada contra o agressor pelo Ministério Público do estado. O servidor será julgado pelos crimes de estupro, importunação sexual e violência psicológica contra a mulher. A acusação foi acolhida por uma juíza de Sidrolândia.

Ana foi solta por ordem da Justiça e responderá em liberdade em sua cidade natal, na Paraíba.

A decisão que baseou sua soltura é um resumo da barbárie: o juiz entendeu que a prisão preventiva de mulher suspeita de tráfico (e pivô, portanto, de uma guerra às drogas vencida pelas drogas desde sempre), cumpria os requisitos legais, mas que o estupro tornava sua permanência ali ilegal, "já que (ela) figura agora na condição de vítima" e precisava ter resguardadas suas integridades física e psicológica, segundo a decisão. Não precisava antes?

Ana responderá em "liberdade", como se isso fosse agora possível, enquanto seu algoz está detido. O desfecho do capítulo não é o fim da história e deixa mais perguntas do que respostas.

Uma delas é se um agente empossado no cargo há oito anos teria conseguido agir sozinho, sem a anuência ou conhecimento dos colegas, nem dar sinal da própria perversidade durante tanto tempo. Cabe à Corregedoria da Polícia Civil dizer se houve cúmplices e/ou outras vítimas.

É preciso saber também com que tipo de proteção contará a vítima daqui em diante, já que ela precisou informar seu novo endereço às autoridades incapazes de impedir um estupro dentro de uma delegacia. E também quais garantias terão os demais detidos responsáveis por denunciar o crime à delegada. Quem garante que eles não sofrerão retaliações no cárcere ou fora dali pela "ousadia"?

Não seria uma surpresa em um país onde vale tudo para combater os pequenos delitos, inclusive a perpetuação, muitas vezes por parte dos agentes do Estado, de crimes realmente graves —como estupro, tortura e assassinato. Os resquícios dos nossos regimes autoritários estão em posse hoje dos guardas da esquina, hoje assanhados e empoderados pelo discurso oficial.

Que o caso sirva ao menos de reflexão para a importância da presença de profissionais mulheres nos espaços dedicados a combater a violência de gênero. Ana não teria ado o que ou se outra mulher a conduzisse para a sala criada para investigar denúncias de agressões como a que ela ou.

Não deve haver quadro de deterioração maior do pacto civilizatório quando cabe a um grupo de detentos fazer o trabalho da polícia, e a polícia, do criminoso. No Brasil de 2022, é "só" um entre uma tonelada de casos absurdos produzidos diariamente.

*Ana é um nome fictício, usado aqui para preservar a identidade da vítima.